Blog
Publicações
22 de julho de 2026 · Alisson Garcia
Inventário Extrajudicial: Quando é possível, quanto custa e quanto tempo demora?
Entenda quando é possível fazer inventário em cartório, quais custos envolvem e quanto tempo leva comparado ao processo judicial.
16 de julho de 2026 · Alisson Garcia
Racismo Estrutural e o Sistema de Justiça Criminal: desafios para uma atuação jurídica comprometida com a Constituição
Reflexão sobre como desigualdades históricas produzem efeitos concretos nas instituições de persecução penal e o papel da advocacia na defesa das garantias constitucionais.
08 de julho de 2026 · Alisson Garcia
O uso indiscriminado da prisão preventiva: exceção constitucional ou regra no processo penal brasileiro?
A prisão preventiva deve ser exceção, não regra. Análise dos limites constitucionais e legais que legitimam sua utilização no processo penal brasileiro.
23 de junho de 2026 · Alisson Garcia
LAVAGEM DE CAPITAIS: ENTENDA O CRIME E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
O QUE É LAVAGEM DE CAPITAIS?
16 de junho de 2026 · Alisson Garcia
OS IMPACTOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PRODUTIVIDADE DAS EMPRESAS
No próximo dia 19 de junho de 2026, terei a honra de conduzir uma palestra no BNI Aliança para discutir um tema que, embora delicado, exige um olhar atento do mundo corporativo: a violência doméstica . Mais do que uma…
09 de junho de 2026 · Alisson Garcia
Inteligência Artificial no Poder Judiciário: Eficiência, Riscos e os Limites da Decisão Automatizada
A transformação digital da Justiça A utilização da inteligência artificial […]
02 de junho de 2026 · Alisson Garcia
Racismo Algorítmico: Quando a Inteligência Artificial Reproduz Discriminações Raciais
A inteligência artificial está cada vez mais presente em nossas […]
14 de maio de 2026 · Alisson Garcia
Conheça o escritório Alisson Garcia Advocacia: fotos recentes e avaliações de clientes
Alisson Garcia Advocacia Atendimento jurídico estratégico, ético e próximo do […]
06 de maio de 2026 · Alisson Garcia
Lei nº 15.397/2026: o endurecimento penal que pode fortalecer o crime organizado
A promulgação da Lei nº 15.397/2026 escancara um velho vício […]
22 de abril de 2026 · Alisson Garcia
Investigado, indiciado ou réu: o que realmente muda — e por que isso pode definir o resultado do processo penal
No cotidiano forense, é comum ouvir frases como: “fui chamado […]
14 de abril de 2026 · Alisson Garcia
A Importância das Instituições na Sustentação do Estado Democrático de Direito
Em qualquer democracia minimamente funcional, o verdadeiro alicerce não está […]
07 de abril de 2026 · Alisson Garcia
Nova Lei Antifacções: avanço no combate ao crime organizado ou risco às garantias constitucionais?
O Congresso Nacional aprovou e o presidente Luiz Inácio Lula […]
31 de março de 2026 · Alisson Garcia
Homicídio Vicário: O novo crime que pode dar até 40 anos de prisão
O Congresso Nacional aprovou uma mudança importante na lei penal […]
10 de março de 2026 · Alisson Garcia
Golpes digitais e o novo estelionato: como é aplicada a lei penal
O estelionatário clássico contava histórias mirabolantes, usava conversa envolvente e […]
24 de fevereiro de 2026 · Alisson Garcia
Progressão de regime na prática: perguntas e respostas para quem não é do Direito
Muitas pessoas me procuram no escritório com perguntas que já […]
10 de fevereiro de 2026 · Alisson Garcia
Ocultação Patrimonial por Meio de Contas Coletivas e Escrow: Desafios para as Medidas Assecuratórias no Processo Penal Brasileiro
A criminalidade econômica evoluiu. E, como de costume, o Direito […]
04 de fevereiro de 2026 · Alisson Garcia
Golpes digitais e o novo estelionato: como é aplicada a lei penal
O estelionatário clássico contava histórias mirabolantes, usava conversa envolvente e […]
27 de janeiro de 2026 · Alisson Garcia
O empresário virou réu: quando a gestão da empresa passa a ser caso de polícia
Durante muito tempo, o maior medo de um empresário era […]
20 de janeiro de 2026 · Alisson Garcia
O advogado criminalista que você vê na TV não existe — e ainda bem
Se você aprendeu o que é advocacia criminal assistindo séries, […]
13 de janeiro de 2026 · Alisson Garcia
PORTARIA Nº 1.122/2026: Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas – Um Novo Paradigma para a Prova no Processo Penal Brasileiro
A Busca por Padrões Científicos e Garantistas A Portaria do […]
06 de janeiro de 2026 · Alisson Garcia
Nem toda discussão é crime: quando uma briga vira processo criminal (e quando não)
No dia a dia do Direito Penal, uma pergunta aparece […]
16 de dezembro de 2025 · Alisson Garcia
Quando a Justiça vira instrumento de vingança: o uso do processo como retaliação em conflitos familiares e patrimoniais
Nem todo processo judicial nasce da legítima busca por justiça. […]
09 de dezembro de 2025 · Alisson Garcia
Ativismo Judicial, Autocontenção e o Perigoso Precedente da Decisão Monocrática na Lei de Impedimento de Ministros do STF
A democracia brasileira sempre caminhou num fio de navalha: de […]
02 de dezembro de 2025 · Alisson Garcia
Violência de gênero: aumento, consequências e por que todo mundo precisa agir agora
A violência de gênero deixou de ser um problema “privado” […]
25 de novembro de 2025 · Alisson Garcia
CRIMES FINANCEIROS E GESTÃO FRAUDULENTA: ENTRE A COMPLEXIDADE DO SISTEMA E A ESSENCIALIDADE DA ADVOCACIA ESPECIALIZADA
Os crimes financeiros ocupam, hoje, um dos espaços mais sensíveis […]
18 de novembro de 2025 · Alisson Garcia
20 de Novembro: A Data que Nos Convoca à Consciência e à Coragem
O dia 20 de novembro, feriado da Consciência Negra em […]
11 de novembro de 2025 · Alisson Garcia
A Banalização das Prisões Preventivas e o Esvaziamento do Princípio da Liberdade
A Constituição Federal de 1988 consagra a liberdade como um […]
04 de novembro de 2025 · Alisson Garcia
Prender/matar não é solução: por que o Brasil insiste no erro ao usar o Direito Penal como resposta à insegurança
Há décadas, o Brasil tenta resolver sua crise de segurança […]
21 de outubro de 2025 · Alisson Garcia
A Urgência da Diversidade nas Indicações aos Tribunais Superiores
Em um país plural como o Brasil, a representatividade não […]
30 de setembro de 2025 · Alisson Garcia
Como Manter a Boa Reputação da Sua Empresa: A Importância da Consultoria Criminal
No mundo dos negócios, a reputação é um dos maiores […]
16 de setembro de 2025 · Alisson Garcia
O Voto de Fux no Julgamento da Trama Golpista: Uma Afronta ao Direito e à Democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu um dos julgamentos mais […]
10 de setembro de 2025 · Alisson Garcia
DISPENSA E SUAS MODALIDADES: SEM JUSTA CAUSA, POR JUSTA CUSA E PEDIDO DE DEMISSÃO
Diferenças, curiosidades e direitos do trabalhador O fim de […]
02 de setembro de 2025 · Alisson Garcia
Legítima Defesa: Entenda o que a Lei Realmente Diz
A legítima defesa é um dos institutos mais antigos do […]
19 de agosto de 2025 · Alisson Garcia
Inventário extrajudicial: quando utilizar e quais as vantagens
O inventário extrajudicial é a forma em cartório de formalizar […]
04 de agosto de 2025 · Alisson Garcia
Revisão Fiscal para Empresas do Simples Nacional: Importância e Oportunidades Possíveis.
Andrea Akemi Okino Yoshikai Advogada, formada em Ciências Jurídicas pela […]
16 de junho de 2025 · Alisson Garcia
ADEQUAÇÃO À LEI 14.457/22: UM COMPROMISSO NECESSÁRIO COM O AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E RESPEITOSO
Com a promulgação da Lei nº 14.457/2022, que instituiu o […]
02 de abril de 2025 · Alisson Garcia
Indulto e Comutação de Pena: STJ Decide que Prisão Provisória Deve Ser Contabilizada
No mundo do direito penal, cada decisão do Superior Tribunal […]
03 de fevereiro de 2025 · Alisson Garcia
O Sistema Acusatório Brasileiro e a Contradição entre os Artigos 212 e 473 do CPP
O processo penal brasileiro segue o sistema acusatório, no qual […]
11 de dezembro de 2024 · Alisson Garcia
MUDANÇA DE PRENOME NA VIA EXTRAJUDICIAL: ENTENDA OS SEUS DIREITOS
A Lei nº 14.382/2022 trouxe importantes avanços para os registros […]
06 de dezembro de 2024 · Alisson Garcia
A LEI Nº 15.035/2024 E SUAS REPERCUSSÕES: CONSULTA PÚBLICA DE CONDENADOS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Em 27 de novembro de 2024, foi sancionada a Lei […]
06 de dezembro de 2024 · Alisson Garcia
Novas Regras do Código Penal: Atenção aos Efeitos das Condenações por Crimes Contra a Mulher
Em 2024, a atualização do Código Penal pela Lei nº […]
14 de novembro de 2023 · Alisson Garcia
BREVE HISTÓRICO DO RACISMO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
O Brasil, marcado por uma rica diversidade cultural e étnica, […]
19 de outubro de 2023 · Alisson Garcia
Patroa indenizará faxineira mantida em cárcere por acusação de furto
Patroa indenizará faxineira mantida em cárcere por acusação de furto […]
10 de maio de 2023 · Alisson Garcia
COTEJO ENTRE OS SISTEMAS DE PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO E URUGUAIO
COTEJO ENTRE OS SISTEMAS DE PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO E URUGUAIO […]
30 de janeiro de 2023 · Alisson Garcia
NÃO É MI MI MI…
O que me motivou a escrever esse artigo foi uma […]
09 de janeiro de 2023 · Alisson Garcia
COM O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023, COMO FICA A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
No dia 01 de Janeiro de 2023 começou a […]
04 de outubro de 2022 · Alisson Garcia
ESCRITÓRIO ALISSON GARCIA ADVOCACIA CONSEGUE NA JUSTIÇA A REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR INJUSTAMENTE DEMITIDO DA CORPORAÇÃO
Em 10 de maio de 2015, um policial militar […]
06 de abril de 2022 · Alisson Garcia
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE: GUARDA COMPARTILHADA
Guarda Compartilhada é um tema gerador de muitas dúvidas nos […]
07 de janeiro de 2022 · Alisson Garcia
O SALÁRIO MÍNIMO E A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 2022
ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO No dia […]
20 de setembro de 2021 · Alisson Garcia
#3 Assédio Moral no Trabalho | Autos Concluso
Nesse episódio iremos falar sobre assédio moral no trabalho e […]
14 de setembro de 2021 · Alisson Garcia
5 MITOS SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE VOCÊ PRECISA SABER
Pensão alimentícia, com certeza, é um assunto que normalmente gera […]
04 de setembro de 2021 · Alisson Garcia
#2 Agressão Contra Mulher – Crime de Perseguição | Autos Conclusos
Nesse episódio daremos continuidade ao tema de agressão contra mulher, […]
30 de agosto de 2021 · Alisson Garcia
Estréia do Podcast Autos Conclusos
Confira o primeiro episódio do podcast Autos Conclusos: O podcast […]
29 de julho de 2021 · Alisson Garcia
Violência psicológica contra a mulher agora é crime
Foi publicado no dia 28/07/2021 a LEI Nº 14.188, a […]
12 de julho de 2021 · Alisson Garcia
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE UNIÃO ESTÁVEL
É muito comum vermos cada vez mais casais abrindo mão […]
01 de abril de 2021 · Alisson Garcia
CRIME DE PERSEGUIÇÃO
Crime de perseguição No dia 31 de março de 2021 […]
19 de março de 2021 · Alisson Garcia
LIVE: Os impactos da violência contra a mulher na sociedade – 30/03
18 de março de 2021 · Alisson Garcia
Êxito no tribunal do júri
05 de fevereiro de 2021 · Alisson Garcia
Banco indenizará consumidora em R$ 15 mil por negativação indevida
Consumidora firmou acordo para parcelamento do débito e se encontrava […]
26 de janeiro de 2021 · Alisson Garcia
PagSeguro deve ressarcir homem que caiu em golpe do boleto falso
Empresa pagará R$ 22.835,16 pelos danos materiais sofridos. A PagSeguro […]
08 de dezembro de 2020 · Alisson Garcia
Crimes médicos e a vontade do paciente
Sobre esse tema, por óbvio não se pretende esgotar o […]
23 de novembro de 2020 · Alisson Garcia
Hospital psiquiátrico vai indenizar mulher internada à força
Decisão do TJ/SP constatou que não havia laudo médico indicando […]
07 de outubro de 2020 · Alisson Garcia
Cliente deve apagar posts e indenizar posto de gasolina por difamação
Por ter agido de forma temerária, o cliente de um posto de […]
21 de setembro de 2020 · Alisson Garcia
TJ/SP permite inclusão de pai biológico em registro no qual já consta pai socioafetivo
Ao decidir, 3ª câmara de Direito Privado pontuou que a […]
16 de setembro de 2020 · Alisson Garcia
Justiça de SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP aceitou pedido […]
16 de setembro de 2020 · Alisson Garcia
Funcionário que tinha 3 minutos para ir ao banheiro, e ainda ficava com o nome exibido num telão, será indenizado
A 2ª turma do TRT da 4ª região condenou uma […]
30 de julho de 2020 · Alisson Garcia
Homem que constrangeu ex-namorada após término deverá pagar indenização
Constranger ex-namorada após término de namoro enseja indenização por danos […]
30 de julho de 2020 · Alisson Garcia
Responsabilidade solidária abarca todos os beneficiados por trabalho doméstico
Nos últimos anos, a jurisprudência consolidou o entendimento de que […]
30 de julho de 2020 · Alisson Garcia
TST: Recuperação judicial não isenta empresa de efetuar depósito para recorrer de execução
5ª turma explicou que CLT assegura a isenção do depósito […]
30 de julho de 2020 · Alisson Garcia
Morte do inventariante não justifica extinção de ação de prestação de contas
A morte do inventariante no curso da ação de prestação […]
30 de julho de 2020 · Alisson Garcia
TJ/SP derruba lei de Campinas que condicionava gratuidade de estacionamento a compras
Para Órgão Especial, norma viola competência privativa da União e […]
30 de julho de 2020 · Alisson Garcia
Desconto linear em mensalidades é contestado por Universidades no STF
Ministra Rosa Weber é a relatora das ações. O STF […]
30 de julho de 2020 · Alisson Garcia
Toffoli derruba veto do TJ/SP a aumento de tributação de aposentados e pensionistas
Ministro deferiu liminar para suspender execução de decisão do Órgão […]
30 de julho de 2020 · Alisson Garcia
Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio
Autora da ação alegou que após o aceite do distrato, […]
30 de julho de 2020 · Alisson Garcia
TJ-SP vê desvio produtivo em cobrança de plano de telefone não contratado
Deve ser aplicada a teoria do desvio produtivo do consumidor […]
30 de julho de 2020 · Alisson Garcia
Mulher deve ser mantida em plano de saúde de ex-marido falecido por força de convenção coletiva
Juíza do Trabalho levou em consideração o período de benefício, […]
30 de julho de 2020 · Alisson Garcia
É possível realizar acordo para liberar devedor de alimentos de parcelas vencidas, decide STJ
Para a 3ª turma do STJ, tal acordo não viola […]
30 de junho de 2020 · Alisson Garcia
Motorista desligado da Uber sem justificativa será indenizado por danos morais e lucros cessantes
segunda-feira, 15 de junho de 2020 Motorista com boas […]
29 de junho de 2020 · Alisson Garcia
Construtora é condenada a fazer reparo mesmo após prazo de garantia
O juízo da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça […]
29 de junho de 2020 · Alisson Garcia
CNJ estende prazo de resolução para reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional
O plenário do CNJ aprovou a renovação da recomendação 62/20, que […]
29 de junho de 2020 · Alisson Garcia
TJ-SP tem rejeitado recomendação do CNJ sobre recuperação judicial na epidemia
Diante da crise econômica decorrente da epidemia do novo coronavírus, […]
29 de junho de 2020 · Alisson Garcia
Ordem de constrição de bens pode ser mitigada durante epidemia de Covid-19
A ordem de constrição de bens, estabelecida no artigo 835 […]
29 de junho de 2020 · Alisson Garcia
Pandemia: Suspensos atendimentos de advogados em presídios Federais
O prazo de suspensão estipulado é de 30 dias. segunda-feira, […]
29 de junho de 2020 · Alisson Garcia
Site é condenado a pagar verbas rescisórias a produtora de conteúdo
TRT-2 reconheceu vínculo empregatício da trabalhadora que afirmou que exercia […]
26 de junho de 2020 · Alisson Garcia
Juiz autoriza penhora de metade de auxílio emergencial para pagamento de pensão alimentícia
Magistrado explicou que, em se tratando de execução de alimentos, […]
24 de junho de 2020 · Alisson Garcia
Dívida de partilha após divórcio não permite penhora de bem de família, diz STJ.
O não pagamento de valores determinados pela partilha de bens […]
24 de junho de 2020 · Alisson Garcia
Herdeiros colaterais podem ser assistentes voluntários em ação de reconhecimento de união post mortem
3ª turma do STJ considerou que herdeiros colaterais somente serão […]
24 de junho de 2020 · Alisson Garcia
Juíza determina que financeira se abstenha de negativar e tomar carro de cliente com salário reduzido na pandemia
Magistrada considerou demonstrada onerosidade excessiva do cliente. quarta-feira, 24 […]
22 de maio de 2020 · Alisson Garcia
Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
O magistrado ordenou ainda a expedição de mandado para a […]
18 de maio de 2020 · Alisson Garcia
Facebook indenizará e reembolsará vítimas de golpe em WhatsApp
Ao decidir, magistrada concluiu que houve falha de serviço da […]
18 de maio de 2020 · Alisson Garcia
STF decidirá se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra provas dos autos
A matéria será discutida em recurso extraordinário que teve repercussão […]
18 de maio de 2020 · Alisson Garcia
Rodízio reduz trânsito em SP, mas transporte público fica mais cheio
Movimento em trens e metrô aumentou até 15% com as […]
24 de abril de 2020 · Alisson Garcia
STJ: Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
A decisão teve origem em ação proposta pela Caixa em […]
23 de abril de 2020 · Alisson Garcia
TJ/SP permite penhora de patrimônio de afetação para satisfazer dívida vinculada à incorporação
Colegiado considerou legítima a penhora sobre o único bem conhecido […]
22 de abril de 2020 · Alisson Garcia
Moraes manda abrir inquérito para apurar relação de deputados com atos contra democracia
Ministro do STF atendeu a um pedido do procurador-geral da […]
22 de abril de 2020 · Alisson Garcia
Justiça determina que governo de SP solte mais de 1.200 presos para prevenir contágio por coronavírus nas prisões
SAP libertou provisoriamente e por caráter extraordinário homens e mulheres […]
10 de abril de 2020 · Alisson Garcia
Coronavírus: Senado proíbe despejos e prisão por atrasos de pensão
Segundo o texto, as medidas são válidas apenas durante a […]
09 de abril de 2020 · Alisson Garcia
Liminar permite redução no aluguel pago por restaurante
A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São […]
08 de abril de 2020 · Alisson Garcia
Rosa Weber mantém suspensão de visitas em penitenciárias federais
Segundo a ministra, as restrições estabelecidas têm caráter temporário, e […]
07 de abril de 2020 · Alisson Garcia
Polícia de SP prendeu 40 pessoas acusadas de fabricar e vender produtos falsificados contra o coronavírus desde março
As prisões se deram em diversas regiões do estado e […]
06 de abril de 2020 · Alisson Garcia
Caixa Econômica divulga calendário para pagar auxílio de R$ 600 nesta segunda-feira
A Caixa Econômica Federal vai divulgar nesta segunda-feira (6) os […]
03 de abril de 2020 · Alisson Garcia
Coronavírus: consumidor pode pedir cancelamento de serviços sem ônus
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é permitido ao […]
03 de abril de 2020 · Alisson Garcia
Justiça determina que governo de SP solte mais de 1.200 presos para prevenir contágio por coronavírus nas prisões
SAP libertou provisoriamente e por caráter extraordinário homens e mulheres […]
03 de abril de 2020 · Alisson Garcia
Idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da Covid-19
30/03/2020 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo […]
03 de abril de 2020 · Alisson Garcia
O PACOTE ANTICRIME E OS PROCESSOS EM ANDAMENTO
No dia 24 de dezembro de 2019, foi publicada Lei […]
30 de março de 2020 · Alisson Garcia
Coronavírus: consumidor pode pedir cancelamento de serviços sem ônus
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é permitido ao […]
30 de março de 2020 · Alisson Garcia
Idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da Covid-19
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares […]
17 de março de 2020 · Alisson Garcia
Medida busca a preservação da saúde dos detentos.
Por conta do coronavírus, CGJ adia saída temporária de presos […]
17 de março de 2020 · Alisson Garcia
TRIBUNAL SUSPENDE CNH DE PAI ATÉ QUE PAGUE PENSÃO ATRASADA DESDE 2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que suspendeu a Carteira […]
17 de março de 2020 · Alisson Garcia
TRIBUNAL SUSPENDE CNH DE PAI ATÉ QUE PAGUE PENSÃO ATRASADA DESDE 2014
29 de outubro de 2019 · Alisson Garcia
Erros que você pode estar cometendo na hora de captar clientes
26 de setembro de 2019 · Alisson Garcia
Como atrair clientes na Advocacia?
16 de setembro de 2019 · Alisson Garcia
ADVOCACIA CONTENCIOSA E CONSULTIVA
22 de agosto de 2019 · Alisson Garcia
Sindicato conquista revogação da exigência de 120 meses para aposentadosA alteração foi reivindicada em junho. Segundo a Caixa, uma nova versão do RH 221 será publicada em breve
22 de agosto de 2019 · Alisson Garcia
Justiça condena Estado a pagar R$ 200 mil a filhas de detento morto
22 de agosto de 2019 · Alisson Garcia
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia à vítima de violência doméstica dentro de processo criminal
22 de agosto de 2019 · Alisson Garcia
Novela da Globo erra ao retratar cena de divórcio e de pensão alimentícia
10 de janeiro de 2019 · Alisson Garcia
Alguns pontos que devem ser analisados antes de comprar uma empresa
14 de dezembro de 2018 · Alisson Garcia
Escritório alisson garcia advocacia consegue na justiça direito de recebimento de licença prêmio em dinheiro de servidor público militar aposentado
02 de abril de 2018 · Alisson Garcia
Empresas podem passar a ter cotas de 5% para contratação de mulheres vítimas de violência
02 de abril de 2018 · Alisson Garcia
Câmara presta homenagem a sargento da PM assassinado durante assalto
02 de abril de 2018 · Alisson Garcia
Bloqueio de cartão de crédito, CNH e passaporte por falta de pagamento da pensão alimentícia
02 de abril de 2018 · Alisson Garcia
Pente fino no INSS e agora o que fazer?
22 de março de 2018 · Alisson Garcia
Senado aprova plano contra homicídio de jovens e aumenta pena do feminicídio
22 de março de 2018 · Alisson Garcia
Senado aprova pena maior para feminicídio que for divulgado na internet
22 de março de 2018 · Alisson Garcia
80% acreditam que Lei Maria da Penha é ‘pouco eficaz’, diz FGV-Direito
16 de março de 2018 · Alisson Garcia
Secretário de Segurança esclarece sobre pedido de proteção
16 de março de 2018 · Alisson Garcia
Tratores furtados são apreendidos pela Polícia Militar em Guararapes
16 de março de 2018 · Alisson Garcia
Justiça absolve vendedor que ficou 6 meses preso por engano em SP
16 de março de 2018 · Alisson Garcia
Três projetos sobre segurança pública estão na pauta do Plenário
16 de março de 2018 · Alisson Garcia
Imposto de Renda: 8 erros que o produtor rural deve evitar no momento da declaração.
14 de março de 2018 · Alisson Garcia
Deputados debatem projetos relacionados a defesa da mulher
12 de março de 2018 · Alisson Garcia
Giba e o caso da pensão alimentícia
12 de março de 2018 · Alisson Garcia
A realidade das ciências policiais aplicadas no âmbito da Polícia Federal
12 de março de 2018 · Alisson Garcia
ENTENDA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER
12 de março de 2018 · Alisson Garcia
Funcionário do Detran tem jornada de trabalho reduzida sem diminuição de salário para cuidar de filho com deficiência
12 de março de 2018 · Alisson Garcia
INSS: quem pede aposentadoria deve conferir valor do benefício
11 de março de 2018 · Alisson Garcia
PT-SP VAI À JUSTIÇA CONTRA DECRETO DE DORIA QUE DÁ PROTEÇÃO A EX-PREFEITOS
11 de março de 2018 · Alisson Garcia
Mesmo com lei do feminicídio, medo de denunciar é entrave para prevenir mortes
11 de março de 2018 · Alisson Garcia
A importância de contribuir com a Previdência Social
06 de março de 2018 · Alisson Garcia
BENEFÍCIOS DO INSS, CONHEÇA SEUS DIREITOS!!!
02 de março de 2018 · Alisson Garcia
Advocacia Preventiva
15 de fevereiro de 2018 · Alisson Garcia
Comutação de Pena – Papo de Direito
06 de fevereiro de 2018 · Alisson Garcia
Papo de Direito – Pensão Alimentícia
06 de fevereiro de 2018 · Alisson Garcia
Papo de Direito
25 de novembro de 2017 · Alisson Garcia
Ação ordinária de incorporação do “adicional local de exercício” (ale) ao salário base do servidor de segurança pública
09 de novembro de 2017 · Alisson Garcia
Prisão em Flagrante
24 de outubro de 2017 · Alisson Garcia
Medidas Cautelares sobre a Lei 11.340 – Maria da Penha
12 de agosto de 2017 · Alisson Garcia
O ser humano da Advocacia
11 de julho de 2017 · Alisson Garcia
Ativista de campanha contra agressão de enfermeiros é acusado de violência doméstica
29 de junho de 2017 · Alisson Garcia
Canal Alisson.adv no Youtube
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
Idade mínima para aposentadoria divide comissão da Previdência
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
iminar em HC suspende ação por falta de análise de teses defensivas
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
PM apura descuido e mentira de policiais no furto de viatura em São Paulo
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
Opções para o tempo de 'pedágio'
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
Mulher e Previdência
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
Polícia de SP multa 1,2 mil motoristas embriagados no carnaval
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
Veja quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão para os filhos
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
Antes de possível aproximação com o filho, ex-goleiro Bruno quer DNA
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
Investigação de homicídio por militar é atentado aos direitos humanos
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
Defasagem na Polícia Civil de SP se deve a mudanças na aposentadoria, diz Alckmin
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
SP registra queda no número de PMs expulsos em 2016, diz corporação
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
Projeto de lei prevê isenção de tarifa de ônibus para vítimas de violência doméstica
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
Por que agressões a mulheres continuam sendo investigadas mesmo após vítima retirar a queixa
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
Aposentadoria especial. A eficácia dos EPI’S relativa aos agentes químicos
20 de março de 2017 · Alisson Garcia
Dívida de pensão alimentícia pode resultar em inscrição no SPC
07 de fevereiro de 2017 · Alisson Garcia
O elevado custo da aposentadoria precoce
07 de fevereiro de 2017 · Alisson Garcia
Nos EUA, homens pagam pensão aos filhos das mulheres que os estupraram
07 de fevereiro de 2017 · Alisson Garcia
Governo argentino estuda baixar maioridade penal para 14 anos
07 de fevereiro de 2017 · Alisson Garcia
Menor é apreendido por usar cabo de guarda-chuva como 'arma' em roubo
07 de fevereiro de 2017 · Alisson Garcia
Moradores da Cracolândia reclamam de truculência da PM
07 de fevereiro de 2017 · Alisson Garcia
Estado abre PAD contra réu preso que pode perder aposentadoria de R$ 30 mil por mês
07 de fevereiro de 2017 · Alisson Garcia
Coronel Helena toma posse como secretária da Casa Militar
07 de fevereiro de 2017 · Alisson Garcia
Aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito tramita na CCJ
07 de fevereiro de 2017 · Alisson Garcia
As escalas dos policiais e a brecha para trabalhos extras
07 de fevereiro de 2017 · Alisson Garcia
Os ‘bicos oficiais’ dos policiais: quais são os argumentos a favor e os contrários
07 de fevereiro de 2017 · Alisson Garcia
O direito de reaver o valor pago a título de pensão alimentícia
02 de fevereiro de 2017 · Alisson Garcia
Bate Papo Sobre o Processo Contra o FIES
13 de janeiro de 2017 · Alisson Garcia
Nota de esclarecimentos sobre assassinato Janaína Mitiko
10 de janeiro de 2017 · Alisson Garcia
Processo contra FIES
19 de dezembro de 2016 · Alisson Garcia
Faculdades cobram alunos pelo atraso do Governo Federal
13 de dezembro de 2016 · Alisson Garcia
Crime comum x crime de responsabilidade
05 de dezembro de 2016 · Alisson Garcia
4 de março de 2016 – Centro de Exposições Anhembi
05 de dezembro de 2016 · Alisson Garcia
14 DE NOVEMBRO 2015
05 de dezembro de 2016 · Alisson Garcia
11 de Dezembro de 2015
05 de dezembro de 2016 · Alisson Garcia
30 de Agosto de 2016 – Banda da OAB
20 de outubro de 2016 · Alisson Garcia
Militar também tem direitos humanos
17 de outubro de 2016 · Alisson Garcia
O elevado custo da aposentadoria precoce
17 de outubro de 2016 · Alisson Garcia
Com reforma da Previdência à vista, pressa para aposentar não é melhor saída
17 de outubro de 2016 · Alisson Garcia
INSS erra cálculo de aposentadorias e poderá prejudicar meio milhão de aposentados no país
17 de outubro de 2016 · Alisson Garcia
Desaposentação: Diga não para os que querem tirar o seu direito
17 de outubro de 2016 · Alisson Garcia
Desaposentação é um tema controverso entre ministros do STF
17 de outubro de 2016 · Alisson Garcia
Desaposentação' será votada no STF em outubro, garante Cármen Lúcia
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Coronel reformado da PM do Rio é preso por suspeita de pedofilia
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Juiz do AM adverte sobre o perigo da alienação parental após divórcio
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Mudança na Previdência deve respeitar direitos adquiridos
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Governo quer se comunicar melhor sobre Previdência
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Desaposentação: Tema atual e de grande importância
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
MPF apresenta propostas para 'superação da falência do modelo atual de segurança pública'
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Descumprimento de medida protetiva
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Fotógrafos vendem fotos para repor equipamento quebrado pela PM paulista
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Governo quer aprovar reforma da Previdência em até sete meses
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Opções à suspensão do benefício
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Advogados previdenciários explicam Reforma da Previdência
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Valor da aposentadoria choca o país: senadora prova por que Dilma pode passar necessidades
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Advogados americanos discutem se humor tem lugar no tribunal do júri
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
INSS convoca 1,7 milhão de beneficiários para revisão
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Quem se sustenta com trabalho urbano não pode receber aposentadoria rural
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Ações de inteligência permitem a recuperação de veículos roubados
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Combate à violência doméstica exige Judiciário sem preconceitos, diz conselheira
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Segurada ganha teto do INSS com troca de aposentadoria
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Decisão sobre direitos mostra que não houve crime, diz Dilma
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
ONU divulga nota em defesa de ex-vice- procuradora que denunciou o golpe
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
CNJ amplia mutirão nacional da Justiça para julgamento de homicídios
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Ouvidoria da PM pede investigação de ação policial que cegou estudante
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Polícia realiza 2ª fase de operação para combater pornografia infantil
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
PM de SP precisa estar ‘psicologicamente preparada’ em manifestações, diz ouvidor
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Idade mínima para aposentadoria proposta por Temer ataca duplamente as mulheres
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
O Regime Previdenciário dos servidores contratados temporariamente
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Medida provisória prevê revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Jovem deve investir a partir dos 20 anos e apostar na renda fixa por “aposentadoria gorda”
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Marta Suplicy, senadora
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Assistência jurídica atende 59,6 mil
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
A emoção em plenário
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Polícia prende grupo suspeito de atacar Protege em Santo André
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Reduzir a maioridade penal desrespeita convenção da ONU
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Temer vai tirar integralidade da aposentadoria por invalidez
13 de setembro de 2016 · Alisson Garcia
Prova testemunhal facilita processo de aposentadoria para trabalhadores
30 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
O Militar do Estado vitima dos crimes de injúria e desacato e a possiblidade de indenização por dano moral e material
08 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
08 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Corregedoria identifica e afasta policial militar mascarado
07 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Eduardo Suplicy é preso pela PM em protesto contra reintegração de posse
07 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
‘Criei uma cobra’, diz homem submetido a programa voltado para agressores
06 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Reforma da previdência promete punir quem mais contribui e manter benefícios a militares e políticos
06 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
No caminho certo
06 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Fiscal de obra que desabou em São Mateus tem aposentadoria cassada
05 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
SP terá segurança reforçada durante Jogos Olímpicos
05 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Andréa Pachá fala sobre os dez anos da Lei Maria da Penha
05 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Alckmin sanciona lei que permite a entrada de 'baixinhos' na Polícia Militar
04 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Repórter que denunciou assédio fez campanha contra violência
04 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Aposentada de 66 anos cai em golpe da “troca do cartão bancário” em Penedo
03 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Professora que também atuou como tabeliã tem direito a duas aposentadorias
03 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Conselho Nacional de Justiça cria novas regras para fazer inventários
03 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Extinção, suspensão e perda do poder familiar
02 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Joana Fomm desabafa: 'Não consigo me sustentar só com a aposentadoria'
02 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Rodovias não têm sinalização sobre lei do farol baixo em SP
02 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Trabalhador perto da aposentadoria fugirá da idade mínima do INSS
01 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Impeachment de Dilma é golpe de Estado, decide Tribunal Internacional
01 de agosto de 2016 · Alisson Garcia
Homem é preso por descumprimento a Lei Maria da Penha
31 de julho de 2016 · Alisson Garcia
Atos rechaçam proposta de redução da maioridade penal nos 26 anos de ECA
31 de julho de 2016 · Alisson Garcia
Juízes e cartórios terão de pesquisar se pessoa que morreu deixou testamento
30 de julho de 2016 · Alisson Garcia
Certidão Negativa de Testamento é obrigatória para a realização de inventários
30 de julho de 2016 · Alisson Garcia
Pai biológico garante registro de seu nome em certidão de nascimento do filho
30 de julho de 2016 · Alisson Garcia
Pensão por morte deve ser dividida em partes iguais entre ex-exposas
30 de julho de 2016 · Alisson Garcia
Corregedoria: nova regra assegura respeito ao desejo de autor de testamento
28 de julho de 2016 · Alisson Garcia
Idade mínima para aposentadoria proposta por Temer ataca duplamente as mulheres
28 de julho de 2016 · Alisson Garcia
O Regime Previdenciário dos servidores contratados temporariamente
28 de julho de 2016 · Alisson Garcia
Medida provisória prevê revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
27 de julho de 2016 · Alisson Garcia
Jovem deve investir a partir dos 20 anos e apostar na renda fixa por “aposentadoria gorda”
26 de julho de 2016 · Alisson Garcia
Marta Suplicy, senadora
26 de julho de 2016 · Alisson Garcia
Assistência jurídica atende 59,6 mil
08 de julho de 2016 · Alisson Garcia
Crime militar e transgressão disciplinar
24 de junho de 2016 · Alisson Garcia
Direito militar – desrespeito a superior
02 de junho de 2016 · Alisson Garcia
O entusiasmo e o direito
18 de maio de 2016 · Alisson Garcia
Lei de maus-tratos aos animais que pode levar a prisão
18 de abril de 2016 · Alisson Garcia
Fui agredida. O que fazer?
17 de março de 2016 · Alisson Garcia
Possibilidade de prisão na lei maria da penha
01 de março de 2016 · Alisson Garcia
Coral da Polícia Militar do Estado tem 12 vagas para serem preenchidas
23 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Alisson Garcia Vence Sobre Empresa de Consórcio
23 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença
22 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Nova reforma e a crise da Previdência Social
22 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Isenções de impostos equivalem à metade do rombo da Previdência
22 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Reforma na Previdência virou tábua de salvação para o governo
22 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Planalto quer idade mínima na aposentadoria em 2026
16 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Aposentadoria: isenções de impostos equivalem a metade do rombo da Previdência
15 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Ronda Maria da Penha já atua nos circuitos do Carnaval
15 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Vereador e filho matam assaltantes na zona oeste de São Paulo
14 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Tenente é preso após atirar na rua e dirigir embriagado em SP
14 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Caixa Econômica inicia Plano de Apoio à Aposentadoria
14 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Apple tem que pagar 625 milhões de dólares por violação de patentes
14 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Greve do INSS atrasa processos
12 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Juíza manda site retirar vídeo em que promotora faz acusação a movimento social
12 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Após polêmica, PM retira foto de bebê com algema e cassetete
12 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Organizações cobram ação do Ministério Público contra abusos da PM em protestos
12 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Como funciona o Regime Semiaberto
10 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Dilma defende recriação da CPMF e reforma nas regras de aposentadoria
10 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Trabalhadora rural consegue na Justiça aposentadoria por idade e pensão por morte do ex-companheiro
10 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
CAS deve votar aposentadoria especial para vítimas da talidomida
05 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Comutação de pena e indulto – Como proceder
03 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Quem tem o direito de protestar em São Paulo?
03 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Presidente do STF diz que suspendeu júri de Carli Filho para evitar anulação
03 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Governo quer unificar todos os tipos de aposentadoria
03 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Patrulha Maria da Penha é instrumento na luta contra a violência doméstica
02 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Saiba a melhor data para pedir a aposentadoria integral
02 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
PM usa bombas para dispersar público na Vila Madalena, em SP
02 de fevereiro de 2016 · Alisson Garcia
Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou três homens a 12 anos de reclusão por homicídio
29 de janeiro de 2016 · Alisson Garcia
Crime Passional
25 de janeiro de 2016 · Alisson Garcia
Crime Culposo e Crime Doloso. O que são?
27 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Assembleia de SP aprova projeto que permite monitorar agressores de mulheres
27 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Comissão aprova proposta que facilita acesso a documento para aposentadoria especial em empresa falida
26 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Governo cria nova regra de aposentadoria; entenda
26 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Boato sobre aposentadoria aos 95 anos
24 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Pensão alimentícia pode ser definida por escritura pública?
24 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Servidores que ganham mais de R$ 4,6 mil, terão aposentadoria especial
24 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria do professor e a aplicação do fator previdenciário.
23 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Primeiro júri de Tiago Henrique será em 16 de fevereiro
23 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
50º BPMI é premiado por bom desempenho e gestão Postado em: 17 dez 2015
23 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Entidades da sociedade civil criticam troca no comando da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do RJ
23 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Considerações sobre Notificação Extrajudicial
22 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Homem traído por Fabíola da unha pode ser preso por lei Maria da Penha
22 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
INSS corrige 3,4 mil aposentadorias após aprovação de nova regra
22 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Relatório da CDH pede mais apoio às mulheres vítimas de violência
22 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
PM de SP é acusada de perseguir familiares de mortos por policiais
22 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Asfalto morno indica que a raiva exige previsão
22 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Protesto no Rio 'foi menor, mas com qualidade', diz organizadora
22 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Com "esquenta", manifestantes já marcam data de novo grande protesto: 13 de março
19 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Adiado julgamento em que INSS contesta benefício a menores sob guarda de avós
19 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
São Mateus e Morumbi registram maior número de assaltos a residências em SP
19 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Disparada no IPTU assusta e idoso reclama: 'vou ficar dois meses sem comer para pagar
19 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Apesar de não regulamentada, desaposentadoria pode ser solicitada mediante demanda judicial
19 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
ONU Mulheres e Instituto Avon apresentam resultados de projetos sobre a Lei Maria da Penha desenvolvidos em comunidades do RJ
19 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Em encerramento, MDA relembra principais lutas da entidade em 2015
19 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Estudo considera baixo uso de tornozeleira eletrônica como medida alternativa
16 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Homem é preso tentando sacar a aposentadoria da mãe já morta
16 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Depois da aposentadoria, vale a pena voltar a trabalhar?
16 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Jornalismo policial sem violação dos direitos humanos
16 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Congresso pretende aumentar a idade para aposentadoria compulsória
16 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria dos trabalhadores de hospitais
14 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentado que segue na ativa tem direitos garantidos
14 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentados que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 10,37% no ano que vem; mínimo vai a R$ 870,99
14 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria pela nova tabela do fator obriga a trabalhar mais dois meses
14 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Políticas públicas podem ajudar a reeducar agressores de mulheres, dizem especialistas
14 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
SP registra queda de ataques a caixas eletrônicos e sequestros-relâmpago
14 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Secretário diz que PM não cometeu excessos contra estudantes em São Paulo
14 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Presidente eleito do TJ-SP defende aposentadoria aos 75 e férias de 60 dias
14 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Congresso estende aposentadoria compulsória para 75 anos
14 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria especial é estendida a todos que atuam em ambiente hospitalar
09 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Supremo Tribunal Federal nega incorporação de planos econômicos a aposentadoria de servidor
09 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Silvio Oyama é eleito presidente do Tribunal de Justiça Militar de SP
09 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Igor Morais, Presidente da FEE/RS
09 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Sem aposentadoria, renda e seguro
09 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Justiça decide que acusado da morte de Amanda Bueno irá a júri popular
08 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres trans
08 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Sanção administrativa não anula benefício obtido em outra função
08 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria só é agendada para o ano que vem
07 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria pelo INSS? Veja quanto o governo irá te pagar
07 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Tribunal Regional Federal da 3ª Região nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido
07 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Silas propõe emenda para combater violência contra a mulher
07 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Lei Maria da Penha terá que ficar em locais de fácil acesso à população
06 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
A desnecessidade de prévia inscrição para que o dependente faça jus à pensão por morte
06 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Funkeiros temem que lei para impedir pancadões em SP aumente violência policial
06 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Pena de sanção administrativa não pode se estender à aposentadoria em cargo diverso
05 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
PM recebe 184 novas motocicletas para reforçar o policiamento
05 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Ocupação das Escolas como exercício da democracia
04 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Homicídios caem 20,6% no Estado de São Paulo no mês de outubro
04 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Previdência privada cresce com incerteza da economia do País
04 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Paim lamenta atentados em Paris e pede punição aos culpados por desastre em Mariana
04 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
O que é uma intimação?
03 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Pensão Alimentícia
03 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Justiça é o único caminho para a troca de aposentadoria
02 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
‘Polícia está no limite do gatilho social’, afirma Coronel da PM
02 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria – Você está se preparando?
01 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Pena de sanção administrativa não pode se estender à aposentadoria em cargo diverso
01 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Formas de cobrança de pensão alimentícia vão muito além da prisão civil
01 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Trabalho urbano esporádico não derruba direito à aposentadoria rural
01 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Autônomos também têm direito à aposentadoria
01 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Movimento contra fechamento de escolas de SP ganha apoio pelo país
01 de dezembro de 2015 · Alisson Garcia
Governo quer aumento gradual do tempo de contribuição das mulheres para a aposentadoria
30 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Projeto para Lei Maria da Penha influenciará políticos
30 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Pai que não pagar pensão alimentícia terá nome incluído no SPC/SERASA
30 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
PM de Alckmin prende lideranças estudantis
29 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Em dez anos, Estado perdeu 4.280 policiais civis
29 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Justiça manda retirar estudantes de duas das 50 escolas ocupadas em SP
29 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
PM: Estudo aponta falta de transparência em órgãos de segurança pública de SP
28 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
ADVOCACIA CRIMINAL, AINDA VALE A PENA? (Parte 2)
25 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Doação de bens dos pais aos filhos
20 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Justiça libera R$ 543 milhões em atrasados do INSS
20 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
OAB quer assegurar honorários aos advogados públicos aposentados
20 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Projeto garante aposentadoria integral a doentes hepáticos
20 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Carteiro adota jovem infrator
20 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Advocacia criminal, ainda vale a pena? (Parte 1)
19 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Projeto modifica a lei de pagamento de pensão em caso de morte do servidor
19 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Agentes da antiga Febem lutam pelo direito à aposentadoria especial
19 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Nova regra da aposentadoria está valendo desde o início de novembro
18 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Veto dificulta opção de segurado por cálculos de aposentadoria
18 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Destinar 10% da renda à aposentadoria é o ideal, diz Icatu
18 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
PM dispersa manifestantes da Usiminas em Cubatão
18 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Mais um PM suspeito de participar de chacina em SP é preso
18 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Diógenes Júnior: A SP sem educação que restará para nossos filhos
16 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Polícia prende outro PM suspeito de participar de chacina na Grande SP
16 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Homicídios contra mulheres crescem apesar da Maria da Penha
16 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria do Trabalhador autônomo também pode recolher o INSS
13 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Quando o sujeito ativo da Lei Maria da Penha é do sexo feminino
13 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Veja quanto ganhar a mais se adiar a aposentadoria
13 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Secretário de SP comemora permissão para policiais entrarem em casas sem mandado
13 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Nova fórmula da aposentadoria desestimula entrar cedo no mercado
13 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Marido de Li Martins é acusado de tentar matá-la e pode ser preso dentro da Lei Maria da Penha
13 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Nova aposentadoria: veja perguntas e respostas e tire suas dúvidas
11 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Idoso é enquadrado na Lei Maria da Penha por agredir a filha
11 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
OCDE sugere elevar idade para aposentadoria e desindexar benefícios do mínimo
10 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Maioridade penal: uma nova abordagem
10 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Fique atento às regras especiais para emprego temporário
10 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Acabou a aposentadoria por tempo de contribuição?
10 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
É pela vida das mulheres!
08 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Projeto invisível: aumento do tempo de internação de adolescentes para dez anos
08 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Oficial PM afirma que revogação do desarmamento oficializará o 'bang-bang'
08 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Secretaria de Segurança de SP mantém mapa de Polícia Militar em sigilo
07 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Maria da Penha: Violência aberta e oculta
07 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Consulta ao 13º de aposentados sai no próximo dia 17
07 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Em 10 anos, 2.688 PMs de SP foram excluídos da corporação
07 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Após cinco anos da aposentadoria por invalidez é obrigatória a rescisão contratual?
06 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
9 fatos que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha
06 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Policiais Militares admitem que mataram vigia 'por engano' na zona leste de SP
06 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
São Paulo: secretaria muda levantamento de mortes cometidas por policiais
06 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Apontamentes sobre as causas excludentes de transgressão disciplinar militar
05 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Redação do Enem 2015 'plantou uma semente', diz Maria da Penha
05 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Advocacia-Geral evita concessão indevida de aposentadoria integral a servidor público
05 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Petróleo em queda penalizado pela subida dos inventários para o nível mais alto em 85 anos
04 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
A AGU, o Enem e a unificação das carreiras da advocacia pública federal
04 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Trabalhador obtém aposentadoria mesmo sem provar recolhimento
04 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Bolsonaro e Feliciano criticam Enem
03 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Após prova do Enem, jovens avaliam redação: 'Muito assunto para falar'
03 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Adesão de servidor público a fundo de previdência complementar será automática
03 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentado com cuidador pode ganhar adicional
03 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Deputado participa em Brasília de audiência sobre a PEC 47/2012
02 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Maria da Penha: Condenado por violência doméstica não tem direito a pena alternativa
02 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Atrasados de aposentadoria são devidos mesmo após renúncia ao benefício
02 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Dilma veta aposentadoria compulsória aos 75 para servidores públicos
01 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Beira-Mar tem condenação de 120 anos mantida pela Justiça do Rio
01 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
MPDF recorre de absolvição de PM que matou agente em briga de trânsito
01 de novembro de 2015 · Alisson Garcia
Alckmin prioriza violência em detrimento da educação
31 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria: As vantagens da fórmula 85/95 e a desaposentação
31 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Unimed nacional terá de socorrer só casos de urgência e emergência da Paulistana
30 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Como evitar armadilhas ao comprar pela internet
30 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Pensão para grávidas: um direito pouco conhecido
29 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Saiba os procedimentos necessários para pedir o benefício no INSS e como evitar possíveis transtornos durante o processo
29 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Idosa Trabalhadora
29 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Justiça aceita pedido e Suzane Richthofen irá a regime semiaberto
28 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Aumento da Aposentadoria – Adicional de 25%
28 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Meu pai pode ser obrigado, por lei, a pagar minha faculdade?
28 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
PM: Grupos de direitos humanos apoiam delegado que prendeu sargento
27 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Justiça decreta prisão preventiva de sargento da PM suspeito de tortura
27 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
CPI das Torcidas ouve líderes de três organizadas de São Paulo
27 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Corregedoria aponta ação de organização criminosa na PM de SP
26 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Roubo de bolsa motivou chacina em SP, diz Corregedoria
26 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
TRF-3 nega aposentadoria integral a servidor obeso e com depressão
26 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Desaposentadoria – Aposentados que voltaram a trabalhar cobram cálculo novo do benefício
26 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Antes de discutir o ciclo completo, é preciso desmilitarizar a polícia
24 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria: Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário
23 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Brasil é um dos países com mais acúmulo de benefícios e rendas
23 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria – Gastos com a Previdência Social vão chegar a R$ 1 trilhão em 2050
23 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Desaposentadoria
23 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Após buscar filho na saidinha, homem é preso por não pagar pensão alimentícia
22 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
A guarda de filhos no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica da lei 13.058/14
22 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Marco civil na internet e a defesa no Júri são abordados em palestra na ESAMT
22 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
PM vai aplicar multas municipais a motoristas infratores de Piracicaba
22 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Acir Gurgacz presta homenagem e defende aposentadoria especial para professor
22 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Após voto por aposentadoria, julgamento de desembargador suspeito de racismo contra um trabalhador, é adiado
22 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria por invalidez do INSS não descarta perícia de seguro privado
22 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
PM usa bombas de gás para evitar invasão do palácio durante protesto em SP
22 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Sigilo do Serviço Público
20 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
STJ manda julgamento do Caso Luana Barbosa para o Júri
19 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Seguro privado pode exigir perícia, ainda que segurado seja beneficiário do INSS
19 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Gestão Alckmin impõe sigilo de até 15 anos a dados da PM em SP Estadão Conteúdo
19 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Além de Metrô e Sabesp, Alckmin impõe sigilo a dados da Polícia Militar
19 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Comissão aumenta aposentadoria de quem necessita de assistência permanente
19 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentado antes de 1991 pode pedir revisão após prazo de dez anos, diz TRF-4
19 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Senado envia a Dilma MP que muda aposentadoria – Fórmula 85/95
19 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Crise política limita mudanças na Previdência
19 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Segurado pode tirar a aposentadoria novamente sem ter que devolver quantia já recebida
19 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Projeto da desaposentadoria aprovado no Senado amplia direitos, dizem especialistas
19 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Justiça libera 14 PMs da Rota suspeitos de execução em Pirituba
19 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Audiência Pública discute unificação das polícias em São Paulo
19 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuição
15 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Dez PMs e um guarda são presos por chacinas em SP
15 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Nova regra de aposentadoria dá fôlego de R$ 5 bi ao INSS
15 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Estudantes debatem redução da maioridade penal no Seminário Transdisciplinar
15 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Lei da Bengalinha – STF aprova extensão de aposentadoria aos 75 para juízes e servidores da Justiça
15 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Diária Especial da PM vai reforçar a segurança de fóruns paulistas
15 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Estes são os estados onde a polícia mais mata no Brasil
15 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Deputadas denunciam manobra contra projeto de assistência às mulheres
15 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Maria da Penha: medidas buscam ampliar segurança de vítimas Uma das principais ações é fixação do limite mínimo de distância.
15 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Atrás de cada jovem infrator tem uma família abandonada
14 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
‘Nu’ no Congresso Nacional
14 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Veja principais dúvidas sobre a desaposentação
14 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Novo ministro fala em CPMF e idade mínima de aposentadoria
13 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Mantida validade de julgamento que teve participação de promotor acusado por Suzane Richthofen
12 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Começa operação que fiscaliza compromissos ambientais em SP
12 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Brasil vive guerra civil não declarada, afirma policial em CPI
12 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Lei Maria da Penha: Boa parte das vítimas recua e desiste de manter queixa
12 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Entenda a fórmula 85/95
12 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentado pode melhorar a renda Projeto aprovado pela Câmara permite que o beneficiário atingido pelo fator previdenciário pode se desaposentar, desde que contribua por mais cinco anos
12 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Senado pode votar essa semana MP que cria nova fórmula para aposentadorias
12 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Simulação de depósito que não produz resultado é conduta atípica, diz TJ-RS
12 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Novo estatuto exclui 25% das famílias brasileiras
12 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Atuação negligente de advogado dativo anula sentença de Tribunal do Júri
12 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Como investir para ganhar R$ 5 mil por mês na aposentadoria?
10 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Quem está perto de se aposentar pode garantir estabilidade
10 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Agressão contra mulher
10 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria de professor está sujeita ao fator previdenciário
10 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
MP com nova regra para aposentadoria tranca a pauta do Senado
10 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Trabalho como aluno-aprendiz conta em cálculo de aposentadoria, define STF
10 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Massacre do Carandiru ainda vive na lembrança e repercute nas prisões
08 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Lei Maria da Penha também é aplicável às transexuais femininas
07 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Projeto isenta quem assumir os encargos de guarda, tutela ou adoção de crianças ou de adolescentes
07 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria: Saiba o que MUDOU com as novas regras e entenda a 'desaposentadoria'
07 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Polícia do Rio terá balões com câmeras durante Olimpíadas
07 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Câmara aprova fim da prisão disciplinar para os policiais militares e bombeiro militar
06 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Vaga de Estágio – 05/10/2015
06 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Chacinas são praticadas por grupos de PMs, dizem especialistas
05 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Ex-vereador de Olinda é preso por não pagar pensão alimentícia das filhas
03 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
PMs poderão fazer 'bico oficial' nas unidades da Fundação Casa
03 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Câmara aprova regra progressiva para obter aposentadoria
03 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Escritório alisson garcia advocacia consegue indenização para cliente de empresa de telefonia que teve seu nome indevidamente negativado no spc/serasa
02 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Homem assassinado por vazamento de fotos
02 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Trabalhador sem registro em carteira pode contribuir com INSS
02 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Pedido de aposentadoria no INSS tem fila de seis meses
01 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Câmara pode votar nesta quarta MP que muda fórmula da aposentadoria
01 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
Aposentadoria compulsória para servidor aos 75 anos tem regulamentação aprovada
01 de outubro de 2015 · Alisson Garcia
STF absolve presidente da CCJ da Câmara em processo na Lei Maria da Penha
10 de agosto de 2015 · Alisson Garcia
Composição da Justiça Militar Estadual
10 de agosto de 2015 · Alisson Garcia
A Inconstitucionalidade da Resolução nº 110/10 SSP/SP
10 de julho de 2015 · Alisson Garcia
A reforma do judiciário e os impactos na justiça militar
11 de junho de 2015 · Alisson Garcia
Princípios Constitucionais do Júri
11 de junho de 2015 · Alisson Garcia
Tribunal do Júri – Constituições Brasileiras
11 de junho de 2015 · Alisson Garcia
Tribunal do Júri – No Brasil
11 de junho de 2015 · Alisson Garcia
Tribunal do Júri – Histórico
29 de maio de 2015 · Alisson Garcia
Processo contra o FIES
12 de maio de 2015 · Alisson Garcia
Prisão cautelar da lei maria da penha
14 de abril de 2015 · Alisson Garcia
O que é execução criminal
31 de março de 2015 · Alisson Garcia
Como funciona a progressão de regime?
16 de março de 2015 · Alisson Garcia