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Desaposentação é um tema controverso entre ministros do STF

17 de outubro de 2016 · por Alisson Garcia

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Antes da suspensão do julgamento, o tema [era controverso entre os ministros do Supremo Tribunal Federal](http://br.blastingnews.com/politica/2016/09/video-grupo-de-representantes-de-paises-latino-americanos-protestam-contra-temer-na-onu-001132147.html). O relator das principais ações sobre o assunto no STF, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu o tema da desaposentação. Ele também estabeleceu critérios para que fossem adotados os novos cálculos para quem deseja rever seu benefício. Já os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki foram contrários ao tema e votaram pela impossibilidade dos “aposentados contribuintes” continuarem a entrar com revisões na Justiça. Lembrando que, atualmente, as aposentadorias são calculadas de acordo com a média de contribuição e que o valor contribuído é multiplicado pelo fator previdenciário, que, por sua vez, é feito de acordo com o tempo e valor contribuído, levando em consideração a idade do contribuinte e expectativa de vida. Fonte: site Blasting News, disponível em: [http://br.blastingnews.com/politica/2016/09/desaposentacao-sera-votada-no-stf-em-outubro-garante-carmen-lucia-001136825.html](http://br.blastingnews.com/politica/2016/09/desaposentacao-sera-votada-no-stf-em-outubro-garante-carmen-lucia-001136825.html)]]>

Alisson Silva Garcia
Advogado – OAB/SP
Especialista em Direito Penal, Direito Civil e Direito de Família.
Mestre em Criminologia Forense.
Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

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