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BREVE HISTÓRICO DO RACISMO NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA
O Brasil, marcado por uma rica diversidade cultural e étnica, tem uma história complexa quando se trata de questões raciais. O racismo, enraizado desde os tempos coloniais, moldou profundamente a sociedade brasileira, em especial quanto ao estamento de classes. Nestas breves linhas, pretendo explorar superficialmente a trajetória histórica do racismo no país e a relevância do Mês da Consciência Negra. De início, não há como fugir do binômio Colonização e Escravidão que perdurou mais de 300 em nosso país, período em que fomos explorados de todas as formas pela metrópole [...]
Patroa indenizará faxineira mantida em cárcere por acusação de furto
Patroa indenizará faxineira mantida em cárcere por acusação de furto Mulher ameaçou somente permitir saída da trabalhadora do apartamento após a admissão do crime e a restituição do valor pretensamente subtraído. quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Atualizado às 16:09 Patroa que manteve faxineira em cárcere privado sob a acusação de furto de grande quantia de dinheiro, com a ameaça de só permitir sua saída do apartamento após a admissão do crime e a restituição do valor pretensamente subtraído, teve sua condenação mantida pela 2ª câmara Criminal do TJ/SC. A [...]
COTEJO ENTRE OS SISTEMAS DE PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO E URUGUAIO
COTEJO ENTRE OS SISTEMAS DE PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO E URUGUAIO Ao longo da história da civilização o homem procurou reafirmar os sistemas de persecução penal que partiu do inquisitório, acusatório e misto. Neste sentir, cabe trazer à baila a definição de “Sistema” de Paulo Rangel, o qual ensina que “é o conjunto de princípios e regras constitucionais de acordo com o momento político de cada Estado, que estabelece as diretrizes a serem seguidas à aplicação do direito penal em cada caso concreto.” (RANGEL, 2015) A história mostra que o modelo [...]