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Corregedoria identifica e afasta policial militar mascarado

08 de agosto de 2016 · por Alisson Garcia

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As imagens foram distribuídas a grupos restritos de PMs no WhatsApp, mas acabaram viralizando.*

[2 ](http://br.blastingnews.com/sao-paulo/2016/07/photo/photogallery-corregedoria-identifica-e-afasta-policial-militar-mascarado-801609.html) Imagem que viralizou nas redes sociais depois de ser distribuída em grupos de WhatsApp restritos a policiais (Foto: Reprodução/Ponte Jornalismo) Publicidade Com uma frase que afirma que quem tem tatuagem de palhaço ‘treme’ quando vê um à sua frente, [duas fotos de um policial militar fardado](http://br.blastingnews.com/sao-paulo/2016/07/quadrilha-dispara-tiros-de-fuzil-explode-prosegur-e-coloca-panico-em-ribeirao-preto-sp-00999711.html) usando uma máscara de palhaço enquanto ameaça um rapaz negro, flagrado em posição de pedido de piedade ao agente, com um machado e uma arma apontadas à sua cabeça, foram publicadas nas redes sociais no último dia 13. Assassinos de policiais, em geral, são identificados com tatuagem de palhaço pelas facções criminosas. Advogado e membro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Ariel de Castro Alves pediu à Ouvidoria da Polícia que identificasse os policiais envolvidos na ação e julgasse o procedimento adotado por eles que, segundo Alves, cometeram crime previsto no artigo 286 do Código Penal pois incitaram, de forma pública, a prática do cometimento de crime de assassinato contra pessoas que tenham desenhos de palhaços tatuados em seus corpos. A pena, neste caso, é de aplicação de multa ou até de 3 a 6 meses de detenção. O advogado, também membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, disse que uma sindicância administrativa também deve ser aberta pela Polícia Militar, pois o uso da referida máscara em composição com o fardamento oficial desrespeita as normas da corporação. Ao receber a denúncia, Júlio César Fernandes Neves, ouvidor da PM, afirmou que o comando do órgão investigaria o caso em razão da atitude dos policiais ferir integralmente o Código de Conduta da Polícia Militar. Entregues ao secretário de Estado da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, no dia 14, as imagens seguiram para a Corregedoria da Polícia Militar para apuração e identificação do policial envolvido. O CASO No dia 25 de maio passado, o policial militar Leandro Lessa de Souza, de 37 anos, foi assassinado após tentativa de assalto, às 11h, na rua Barão de Loreto, no Bairro do Ipiranga, em São Paulo. O soldado não estava fardado e entregou seus pertences ao marginal no momento da abordagem, mas tentou reagir e acabou baleado na cabeça. Socorrido, Leandro foi encaminhado ao Hospital do Ipiranga, mas não resistiu e morreu no meio da tarde daquela quarta-feira. Ele estava na corporação havia sete anos. Após as imagens do PM usando a máscara de palhaço viralizarem e chegarem ao conhecimento da Ouvidoria da PM, Júlio César Neves se dirigiu ao [DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) da Polícia Civil](http://br.blastingnews.com/sao-paulo/2016/07/garoto-de-5-anos-morre-depois-de-ser-espancado-pelo-pai-por-demorar-a-comer-001021595.html) para confirmar se o suspeito que lá estava detido, acusado do latrocínio contra o soldado Lessa, era a mesma pessoa que aparece nas imagens dos policiais com um machado e uma arma apontada para sua cabeça. Sem dar maiores detalhes, o ouvidor Neves disse, na época, que o preso nas dependências do DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) poderia ser o mesmo que foi fotografado acuado na abordagem do policial mascarado. O primeiro veículo a publicar reportagem sobre o caso e exibir as imagens do policial mascarado foi o site Ponte Jornalismo, voltado a informações sobre Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos. POLICIAL IDENTIFICADO Na última sexta-feira (22), a Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo identificou e afastou o policial militar mascarado para que ele responda ao processo administrativo acerca da ocorrência. Por motivos óbvios, sua identidade não foi revelada à imprensa. Neves, ouvidor da PM, disse que caso se confirme o envolvimento de mais de três agentes no fato, todos podem ser indiciados em processo criminal na Justiça comum por formação de quadrilha. Agora, a Corregedoria quer informações sobre a ocorrência como, por exemplo, se a abordagem ao suspeito negro tratava-se de uma operação de rotina ou se era uma brincadeira para ser enviada aos grupos de policiais no WhastApp; além de buscar mais referências sobre a atuação do policial militar na região em que ele trabalhava afim de saber se ele procedia conforme orientações do comando da PM ou se tomava atitudes de intimidação à população do bairro. Fonte: site Blasting News, disponível em: [http://br.blastingnews.com/sao-paulo/2016/07/corregedoria-identifica-e-afasta-policial-militar-mascarado-001033733.html](http://br.blastingnews.com/sao-paulo/2016/07/corregedoria-identifica-e-afasta-policial-militar-mascarado-001033733.html)]]>

Alisson Silva Garcia
Advogado – OAB/SP
Especialista em Direito Penal, Direito Civil e Direito de Família.
Mestre em Criminologia Forense.
Relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

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