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COTEJO ENTRE OS SISTEMAS DE PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO E URUGUAIO

2023-05-10T10:31:29-03:00maio 10th, 2023|

COTEJO ENTRE OS SISTEMAS DE PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO E URUGUAIO   Ao longo da história da civilização o homem procurou reafirmar os sistemas de persecução penal que partiu do inquisitório, acusatório e misto. Neste sentir, cabe trazer à baila a definição de “Sistema” de Paulo Rangel, o qual ensina que “é o conjunto de princípios [...]

NÃO É MI MI MI…

2023-01-30T13:42:42-03:00janeiro 30th, 2023|

O que me motivou a escrever esse artigo foi uma conversa amigável e franca que tive com um amigo advogado, branco de classe média. Conheço a família dele, os filhos, sua trajetória de dificuldades e lutas para conseguir algum espaço relevante na advocacia, e posso afirmar que é uma pessoa honesta e exemplar que merece [...]

COM O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023, COMO FICA A PENSÃO ALIMENTÍCIA?

2023-01-30T13:35:12-03:00janeiro 9th, 2023|

  No dia 01 de Janeiro de 2023 começou a vigorar o salário mínimo nacional de R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais). Com isso, é importante atentar-se ao pagamento da pensão alimentícia. O pagamento dos alimentos, quando incidido sobre o salário mínimo, deverá ser proporcionalmente reajustado anualmente. Desta forma, os genitores que dispuserem de [...]

ESCRITÓRIO ALISSON GARCIA ADVOCACIA CONSEGUE NA JUSTIÇA A REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR INJUSTAMENTE DEMITIDO DA CORPORAÇÃO

2022-10-05T09:59:39-03:00outubro 4th, 2022|

  Em 10 de maio de 2015, um policial militar que sempre apresentou um ótimo comportamento e jamais dispôs de problema indisciplinar na corporação, teve contra si um inquérito administrativo instaurado, onde foi acusado injustamente de cometimento de transgressão disciplinar desonrosa ao decoro militar.   O procedimento transcorreu com várias ofensas a direitos fundamentais e [...]

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE: GUARDA COMPARTILHADA

2022-04-07T12:40:12-03:00abril 6th, 2022|

Guarda Compartilhada é um tema gerador de muitas dúvidas nos pais. A guarda e convivência com o filho menor é, decerto, uma das principais pautas a serem discutidas após o divórcio ou separação. Pensando nisso, vamos esclarecer algumas dúvidas sobre esse assunto.   O QUE É A GUARDA COMPARTILHADA? Diferente do que muitos imaginam, a [...]

O SALÁRIO MÍNIMO E A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM 2022

2022-01-07T14:49:05-03:00janeiro 7th, 2022|

        ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO No dia 01 de Janeiro de 2022 começou a vigorar o salário mínimo nacional de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais). Com isso, é importante atentar-se ao pagamento da pensão alimentícia. O pagamento dos alimentos, quando incidido sobre o salário mínimo, deverá ser proporcionalmente reajustado anualmente. [...]

#3 Assédio Moral no Trabalho | Autos Concluso

2021-09-20T08:45:21-03:00setembro 20th, 2021|

Nesse episódio iremos falar sobre assédio moral no trabalho e para falar sobre esse tema convidamos a Dra. Geisla Simonato para contribuir com sua experiência. https://open.spotify.com/episode/02vIMYbD3gdBegfDBdaydx?si=zvEEltfCS6C9pqcmjbjwQA&dl_branch=1 Aperte o play e nos acompanhe em nosso terceiro episódio. Assine nosso podcast para acompanhar os próximos episódios. Confira mais sobre o projeto Autos Conclusos no site www.autosconclusos.com.br

5 MITOS SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE VOCÊ PRECISA SABER

2022-07-01T10:49:03-03:00setembro 14th, 2021|

Pensão alimentícia, com certeza, é um assunto que normalmente gera muitas dúvidas e inseguranças. Pensando nisso, venho desmistificar alguns mitos recorrentes sobre esse tema.     1 – O VALOR DA PENSÃO SERÁ SEMPRE 30% DO SALÁRIO MÍNIMO. MITO! A realidade é que a lei não define nenhum percentual específico para o pagamento da pensão [...]

#2 Agressão Contra Mulher – Crime de Perseguição | Autos Conclusos

2021-09-20T08:35:14-03:00setembro 4th, 2021|

Nesse episódio daremos continuidade ao tema de agressão contra mulher, mas abordando o crime de perseguição. Aperte o play e nos acompanhe em nosso segundo episódio. https://open.spotify.com/episode/6XaJoGR006VeuLwcfn4OTG?si=aKL657KmTQWTJSZFXvEMfQ&dl_branch=1 Se gostou, assine nosso podcast para acompanhar os próximos episódios. Confira mais sobre o projeto Autos Conclusos no site www.autosconclusos.com.br

Estréia do Podcast Autos Conclusos

2021-08-30T17:30:28-03:00agosto 30th, 2021|

Confira o primeiro episódio do podcast Autos Conclusos: https://open.spotify.com/episode/0gkX82YlnwXSaYV2OMj0eY?si=Qhc8hBmAQRWwI4zqG1bSGg&dl_branch=1 O podcast Autos Conclusos é um projeto idealizado por mim e pelo Ramiro, especialista em marketing digital na Mídia Performa, que visa falar sobre assuntos juridicos sem aquele juridiquês tradicional. Não deixe de assinar nosso podcast e acompanhar os próximos episódios! Lançaremos mais atualizações no site: [...]

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