Anderson Sotero e Agências

A aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, não foi suficiente para impedir o aumento no número de homicídios contra mulheres no Brasil. A taxa caiu no ano seguinte, mas subiu em 2008 e, em 2013, já era 12,5% maior do que em 2006.

A elevação não ocorreu de forma uniforme, variando conforme o estado e a cor da pele. Os dados são do levantamento Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado nesta segunda-feira, 9

Os dados mais recentes do levantamento, tirados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, são de 2013, quando 4.762 mulheres foram assassinadas no país.

As taxas de homicídios de mulheres (por 100 mil habitantes) cresceram também na Bahia e em Salvador, na comparação de 2003 a 2013, segundo o estudo.

Comparações

No ranking dos maiores crescimentos das taxas de homicídios de mulheres, a Bahia ficou na terceira posição na comparação com outros estados no período avaliado.

Neste quesito, a Bahia perdeu apenas para Roraima, cuja taxa aumentou 343,9%, e Paraíba (229,2%). Já Salvador, na comparação entre as capitais brasileiras no mesmo período, teve a segunda maior variação da taxa de homicídios de mulheres: cresceu de 2,8 para 7,9 – um crescimento de 182%.

Salvador perdeu apenas, neste aspecto, para Natal, cujo aumento foi de 228%. Palmas ficou na terceira colocação com 173,2%.

O levantamento também comparou o índice de homicídios femininos ao de outros 82 países, a partir de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Brasil tem a quinta maior taxa, atrás apenas de El Salvador (8,9 homicídios para cada 100 mil mulheres em 2012), Colômbia (6,3 em 2011), Guatemala (6,2 em 2012) e Rússia (5,3 em 2011).

Procurada pela reportagem, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) informou que não se pronunciaria sobre o estudo.

O estudo destaca, ainda, que houve no Brasil um aumento de 21% no quantitativo de mulheres assassinadas: foram 3.937 em 2003 contra 4.762 em 2013. Nesta edição, o mapa fez um recorte sobre feminicídio.

Ele revela que, em 2013, no Brasil, a maioria das mortes violentas de mulheres foi cometida por conhecidos das vítimas. Por familiares, 50,3% e por parceiros ou ex-parceiros, 33,2%.

Para a professora Márcia Tavares, integrante do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), antes não havia associação entre homicídios e a questão de gênero.

“É o ápice de uma situação que vem se prolongando no âmbito das relações domésticas e familiares. É a sociedade com cultura machista que considera mulher como objeto, propriedade. Na medida em que ela diz não, a violência acontece”, destacou Márcia.

A professora ressaltou, também, que é necessário que a Lei Maria da Penha seja amplamente discutida de forma mais intensa em escolas, além de campanhas e serviços de proteção efetivos para mulheres vítimas de violência.

Aspectos caracterizam violência doméstica

No país, segundo o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, o homicídio contra mulheres negras aumentou 54% no período avaliado. O “perfil preferencial das mulheres vítimas de homicídio” são meninas e mulheres negras.

Nacionalmente, as taxas de homicídio de brancas caíram no período analisado: de 3,6 para 3,2, queda de 11,9%; enquanto as taxas entre as mulheres e meninas negras crescem de 4,5 para 5,4, incremento de 19,5%.

“A vitimização de negras, que era de 22,9% em 2003, cresceu para 66,7% em 2013. Isto significa que, em 2013, morrem assassinadas, proporcionalmente ao tamanho das respectivas populações, 66,7% mais meninas e mulheres negras do que brancas”, frisa a pesquisa.

Homicídios de mulheres negras cresceram 260% na Bahia em números absolutos: 100, em 2003, e 360, em 2013. O aumento também ocorreu nas taxas (por 100 mil habitantes) de 1,9 para 5,9 – acréscimo de 212,8%.

Já os de mulheres brancas na Bahia cresceram de 18 casos para 41 casos (127,8% de aumento) e as taxas de 1,2 para 2,5 (110,2% de crescimento).

Em comparação com os homicídios masculinos, nos femininos há maior incidência de mortes causadas por força física, objeto cortante/penetrante, e menor participação de arma de fogo. “Esses aspectos permitem caracterizar a maior incidência da violência doméstica e familiar entre as vítimas do sexo feminino”, finaliza o mapa.

FONTE: site Uol, A Tarde, disponível em: http://www.atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/1725374-homicidios-contra-mulheres-crescem-apesar-da-maria-da-penha

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