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O que é um Crime Passional de Fato? Os programas de fim de tarde da TV brasileira esse tema é abordado praticamente todos os dias, e muitas vezes tecnicamente ocorrem erros graves por parte dos apresentadores e repórteres que acompanham o dia a dia da população, em especial nas periferias das grandes cidades. Para esclarecer de forma concisa, temos que crime passional é aquele cometido por paixão, o qual o autor e a vítima tinham uma relação intima antes do acontecimento do fato. Diante dessa situação, os crimes passivos dessa classificação geralmente se destacam aqueles chamados “Crimes contra a vida” em especial o homicídio e a tentativa de homicídio (artigo 121 e 121 cc 14, II do Código Penal.) Nos crimes passionais a pessoa se sente “proprietária” da outra, e não aceita o fato do rompimento da relação ou de qualquer outra forma que contrarie suas vontades, e quando isso ocorre parte-se para o cometimento do crime como forma de se ver “livre” daquela situação que o desagrada. No Brasil aconteceram alguns casos que viraram notícia pelo fatos dos envolvidos serem pessoas famosas ou pela crueldade da execução do agente. Podemos citar a morte prematura da atriz Daniela Peres pelo seu então companheiro de novela o ator Guilherme de Pádua, que a assassinou a tesouradas juntamente com sua ex-mulher Paula Tomaz. Esses casos chamam a atenção da mídia e da população em geral justamente por essas características, porém o que se deve atentar tecnicamente, para classificar um crime como passional são as causas de diminuição de pena pelo fato de o agente estar violentamente abalado. O Art. 121 do código penal, por exemplo, traz como causa de diminuição de pena, no § 1º, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Esse é clássico caso de crime passional, pois as causas de diminuição são subjetivas (relevante valor social ou moral e o domínio de violenta emoção). Como Advogado em São Bernardo do Campo, tenho acompanhado muitos casos de ex-maridos/namorados/companheiros que cometeram ou tentaram cometer esse tipo de crime ou até mesmo vitimas e familiares que tem muitas duvidas a respeito desse instituto criminal. O que sugerimos é que sempre procure um advogado para assisti-los nesses momentos de dificuldades, pois um profissional do direito é a pessoa mais qualificada para agir nesses momentos de angustia a desespero.]]>
