Hospital psiquiátrico vai indenizar mulher internada à força
Decisão do TJ/SP constatou que não havia laudo médico indicando [...]
Cliente deve apagar posts e indenizar posto de gasolina por difamação
Por ter agido de forma temerária, o cliente de um posto de [...]
TJ/SP permite inclusão de pai biológico em registro no qual já consta pai socioafetivo
Ao decidir, 3ª câmara de Direito Privado pontuou que a [...]
Justiça de SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP aceitou pedido [...]
Funcionário que tinha 3 minutos para ir ao banheiro, e ainda ficava com o nome exibido num telão, será indenizado
A 2ª turma do TRT da 4ª região condenou uma [...]
Homem que constrangeu ex-namorada após término deverá pagar indenização
Constranger ex-namorada após término de namoro enseja indenização por danos [...]
Responsabilidade solidária abarca todos os beneficiados por trabalho doméstico
Nos últimos anos, a jurisprudência consolidou o entendimento de que [...]
TST: Recuperação judicial não isenta empresa de efetuar depósito para recorrer de execução
5ª turma explicou que CLT assegura a isenção do depósito [...]
Morte do inventariante não justifica extinção de ação de prestação de contas
A morte do inventariante no curso da ação de prestação [...]
TJ/SP derruba lei de Campinas que condicionava gratuidade de estacionamento a compras
Para Órgão Especial, norma viola competência privativa da União e [...]