PORTARIA Nº 1.122/2026: Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas – Um Novo Paradigma para a Prova no Processo Penal Brasileiro
A Busca por Padrões Científicos e Garantistas A Portaria do [...]
Nem toda discussão é crime: quando uma briga vira processo criminal (e quando não)
No dia a dia do Direito Penal, uma pergunta aparece [...]
Quando a Justiça vira instrumento de vingança: o uso do processo como retaliação em conflitos familiares e patrimoniais
Nem todo processo judicial nasce da legítima busca por justiça. [...]
Ativismo Judicial, Autocontenção e o Perigoso Precedente da Decisão Monocrática na Lei de Impedimento de Ministros do STF
A democracia brasileira sempre caminhou num fio de navalha: de [...]
Violência de gênero: aumento, consequências e por que todo mundo precisa agir agora
A violência de gênero deixou de ser um problema “privado” [...]
CRIMES FINANCEIROS E GESTÃO FRAUDULENTA: ENTRE A COMPLEXIDADE DO SISTEMA E A ESSENCIALIDADE DA ADVOCACIA ESPECIALIZADA
Os crimes financeiros ocupam, hoje, um dos espaços mais sensíveis [...]
20 de Novembro: A Data que Nos Convoca à Consciência e à Coragem
O dia 20 de novembro, feriado da Consciência Negra em [...]
A Banalização das Prisões Preventivas e o Esvaziamento do Princípio da Liberdade
A Constituição Federal de 1988 consagra a liberdade como um [...]
Prender/matar não é solução: por que o Brasil insiste no erro ao usar o Direito Penal como resposta à insegurança
Há décadas, o Brasil tenta resolver sua crise de segurança [...]
A Urgência da Diversidade nas Indicações aos Tribunais Superiores
Em um país plural como o Brasil, a representatividade não [...]