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Alternativa Uma das formas de evitar surpresas desagradáveis é pagar o INSS mesmo não estando registrado. O consultor empresarial Silvano Beserra, especializado em contabilidade, diz que para isso o contribuinte precisa estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS). “Em um caso assim, o desempregado paga o INSS como contribuinte facultativo. A regularidade dos recolhimentos ajuda a fazer com que a contagem do tempo de serviço não tenha interrupções”, explica. A tabela para o Contribuinte Individual e Facultativo, publicada em janeiro deste ano na Portaria Interministerial MPS/MF 13, prevê que para um salário de contribuição de R$ 788,00 a alíquota é de 5%, no caso do Microempreendor Individual e do Facultativo de Baixa Renda. Já no caso do Plano Simplificado de Previdência, a alíquota é maior, de 11%. Benefícios garantidos: As contribuições como facultativo dão direito a todos os benefícios previdenciários, exceto no caso de quem se aposentar por tempo de contribuição e de quem precisa da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), expedida somente para servidores públicos concursados, efetivos, que estejam vinculados a Regime Próprio de Previdência Social. Nesse caso, é preciso pagar a diferença a parte. O recolhimento extra para conseguir a aposentadoria por tempo de contribuição é de 15% sobre o valor do salário mínimo que serviu de base para o recolhimento, acrescido de juros moratórios. O cálculo dessa guia deve ser feito em uma agência da Previdência Social. Em caso de dúvidas específicas, Silvano recomenda: “Minha sugestão é de que o contribuinte não comece a fazer nenhum tipo de recolhimento sem que haja um real entendimento da situação. Em alguns casos pode ser um bom negócio para o trabalhador apenas pagar a tarifa mínima para ter direito à aposentadoria. Para aumentar a renda a previdência privada pode ser um bom complemento da aposentadoria oficial “, alerta ele. Fonte: JE on line, disponível em: http://jeonline.com.br/noticia/5719/trabalhador-sem-registro-em-carteira-pode-contribuir-com-inss]]>
