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As medidas são instrumentos da Maria da Penha e trazem uma resposta imediata às ameaças e às primeiras agressões PUBLICADO EM 05/10/15 – 03h00 Joana Suarez “Plantão da delegacia de mulheres, boa tarde!”. Uma pessoa fala do outro lado da linha. “A senhora quer retirar a queixa? Que dia foi feita?”. E a investigadora de polícia, que trabalha no setor há seis anos, reage como quem já está acostumada com tais pedidos. “Mas a senhora foi agredida, teve alguma lesão? Se foi só ameaça, pode retirar direto no fórum”. No início daquele dia, outras duas vítimas de violência foram à unidade com a mesma solicitação. A investigadora, que prefere não falar o nome, se arrisca a dizer que 90% das mulheres voltam para os homens que elas denunciam. “Algumas até visitam o cara na cadeia e engravidam deles lá”. De fato, muitas se arrependem de levar o caso à polícia, até mesmo quando é tentativa de homicídio, ou porque fazem as pazes, ou porque, quando a raiva passa, pensam nos filhos. Mas, após a Lei Maria da Penha – que desde 2006 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher –, a queixa de agressão, uma vez feita, não pode ser retirada. O objetivo é evitar que as mulheres sejam forçadas pelos agressores a recuarem da decisão de processá-los. Somente em casos de ameaças, a denúncia pode ser arquivada. Nos outros, um inquérito criminal tem que ser aberto. Muitas mulheres, porém, morrem sem nem chegar à delegacia. Quando são agredidas, algumas costumam fazer só o boletim de ocorrência na Polícia Militar e não oficializam a queixa na delegacia, mesmo sendo orientadas para isso. Assim, o homem não é intimado a prestar esclarecimentos nem sofrerá as sanções previstas em lei. Na delegacia especializada, elas são orientadas a requerer a medida protetiva, em um processo paralelo à investigação e teoricamente mais rápido – o prazo é de 48 horas, mas nem sempre é cumprido à risca. As medidas são instrumentos da Maria da Penha e trazem uma resposta imediata às ameaças e às primeiras agressões. O companheiro recebe a ordem judicial de afastamento e, muitas vezes, se intimida. Quando ele desrespeita, a mulher volta à delegacia e informa o que ocorreu. Era o caso de muitas no dia em que a reportagem esteve na unidade. Segundo a delegada de plantão Larissa Maia Campos, quando há agravamento do caso, é solicitado o uso de tornozeleira eletrônica para que o agressor seja monitorado. Existe ainda a possibilidade de prisão, e essa é uma das primeiras perguntas que o investigador faz à vítima: se ela o quer detido. “Eu pensei no meu filho, não quero que ele seja preso. Mas pedi a medida protetiva, pra ele não chegar mais perto de mim. Ele já está com outra, o que tá querendo comigo?”, disse Ana*, 23, com o olho roxo. *Nome fictício FONTE: site O Tempo Cidades, disponível em: http://www.otempo.com.br/cidades/boa-parte-das-v%C3%ADtimas-recua-e-desiste-de-manter-queixa-1.1130598]]>
