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O desafio do bem-estar
O ano de 2016 está aí e o País ainda se depara com os mesmos problemas estruturais de uma década atrás. Estamos paralisados no tempo e falta coragem de, ao menos, debater essas questões, principalmente se o tema envolver o ambiente social. Estou falando especificamente do INSS onde fica claro que há muitos desequilíbrios e os desafios só aumentam a cada ano.
O Instituto Nacional da Seguridade Social envolve muito mais do que concessões de aposentadorias. Dos 32 milhões de beneficiários que recebem mensalmente R$ 48 bilhões, apenas 5,3 milhões se aposentaram por tempo de contribuição. Os demais 83% estão relacionados a diversos outros tipos de aposentadoria, como por idade, ou então benefícios e auxílios que envolvem acidente de trabalho, distúrbios de saúde, pensão, deficiência e etc. Considerando a informalidade, fica claro que esse programa não se sustenta no longo prazo.
Você sabia que há mais pessoas (5,8 milhões) consideradas como inválidas ou deficientes recebendo do INSS do que pessoas aposentadas por tempo de contribuição? Mas os maiores problemas ainda estão por vir. O Brasil está envelhecendo rapidamente e, com esse processo, será natural passarmos, de acordo com projeções do IBGE, dos atuais 12% da população com idade acima de 60 anos para 16% em 2025. Serão 11,4 milhões de pessoas a mais que pode aumentar os gastos do INSS em cerca de R$ 220 bilhões/ano. Não será fácil financiar esses benefícios. Hoje a razão é de 5,6 pessoas entre 15-60 anos para cada um com mais de 60 anos.
Em 2025 essa cai para 4 e em 2035 para 3. Quem nascer hoje, ao completar 20 anos de idade e entrar no mercado de trabalho formal, possivelmente terá que lidar com um desconto do INSS sobre o seu salário equivalente ao dobro do atual, caso contrário, a conta não fecha. A segunda alternativa seria reduzir à metade os benefícios recebidos pelos aposentados, ou então cobrar mais impostos. Outro aspecto que deve atuar contra o cálculo financeiro é que estamos vivendo mais.
Quem nasceu em 1980 tinha uma expectativa de vida de 62 anos e quem nasce hoje espera viver 74 anos. Portanto, não só teremos um aumento no contingente de aposentados como também os mesmos irão permanecer por mais tempo na folha da previdência. Muitos países desenvolvidos e também emergentes perceberam essa tendência e se adiantaram na aprovação de reformas como aumento da idade mínima e do tempo de contribuição para aposentaria, equivalência nos prazos de aposentadoria entre homem e mulher, revisão nas regras de concessão especiais além de incentivos a previdência privada ou complementar.
Mas tudo isso não será suficiente no Brasil se não olharmos de forma atenta a concessão dos demais benefícios. E isso envolve fiscalização e melhor aparelhamento da instituição e investimento no corpo de profissionais. O desafio do bem-estar dos próximos anos é grande e exige seriedade no debate. Afinal, a previdência social se propõe a valorizar trabalhadores e auxiliar necessitados e para isso precisa manter suas contas em dia.
*Presidente da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul (FEE/RS)
FONTE: site Voto Político e Negócios, disponível em: http://www.revistavoto.com.br/site/colunistas_detalhe.php?id=769
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