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Imagem foi publicada no Facebook e Twitter oficial da corporação. Para advogado, foto coloca bebê em situação constrangedora e viola ECA.
Cíntia AcayabaDo G1 São Paulo
A Polícia Militar de São Paulo retirou no início da tarde desta quinta-feira (4) o post com foto de uma bebê fardada com algemas e cassetete publicada na noite de terça-feira (2) no Facebook e no Twitter oficial da corporação após polêmica nas redes sociais. Segundo a PM, por meio de sua assessoria de imprensa, a decisão de retirar a foto ocorreu por causa do “mal-entendido”.
A imagem publicada com a mensagem “Boa Noite” e a hashtag #podeconfiarpmesp recebeu críticas de seguidores do Twitter, como “se ela soubesse o que vocês fazem, choraria de medo dessa farda”, “só faltou colocar um revólver na mão da criança. #semnocao”, “já vem com minispray de pimenta e bombinha de gás lacrimogêneo?”, “banalização e culto à repressão, deveria ser crime”, “que absurdo, quem foi o irresponsável que aprovou isso? Isso é uma vergonha”, entre outros.
Já na página do Facebook, a maioria dos comentários foi favorável à publicação da foto: “A essa pode me prender kkkkk linda foto parabéns”, “Boa noite Guerreiros!!! Muito bacana essa pequena PM, já tem perfil de policial !!! Ótimo trabalho à toda Corporação !!!”, “Boa noite. Quero fazer uma roupa assim pra minha neta. Linda essa princesa”, entre outros.
Foto da bebê publicada no Twitter e Facebook da Policia Militar de São Paulo (a distorção do rosto foi feita pelo G1) (Foto: Reprodução/Twitter).
Para Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos e um dos fundadores da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, a exibição da imagem viola o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”, com pena de seis meses a dois anos.
“A criança é colocada em uma situação constrangedora, vexatória. Foi exposta com uma arma, ainda que não seja uma arma de fogo, mas armas usadas para reprimir, como o cassetete e a algema para prender”.
“Não são brinquedos. Fazem parte dos instrumentos de trabalho da corporação. Houve uma utilização indevida. Foi claramente entregue por um adulto que faz parte da corporação”, completou.
Para Ariel, a foto pode gerar problemas para a criança no futuro. “Por ela ter sido colocada com símbolos de repressão e violência de uma polícia vista como repressiva, ela pode passar por situações de constrangimento na escola”.
O coordenador também afirmou que vai pedir ao setor de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo que analise o caso.
A Polícia Militar, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que as fotos publicadas nas redes sociais são enviadas por internautas. Além disso, afirmou em nota, que a farda simboliza, entre outras coisas, “honra” e “civismo”.
“A Polícia Militar informa que as fotos são enviadas, como em inúmeras outras situações anteriores publicadas, por internautas ou selecionadas por outras mídias sociais, de caráter público. A farda simboliza valores fundamentais para a comunidade, tais como: o patriotismo, a proteção, o civismo, a honestidade, a honra, a coragem e a dignidade humana.
Também simboliza o juramento, o sacrifício, muitas vezes da própria vida, representado pelos 7 policiais militares assassinados em 35 dias nesse ano, em prol do bem comum, ato nobre nos países mais desenvolvidos, pois é símbolo de orgulho para tais sociedades”, diz a nota.
FONTE: site G1, disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/02/apos-polemica-pm-retira-foto-de-bebe-com-algema-e-cassetete.html
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