Juiz autoriza penhora de metade de auxílio emergencial para pagamento de pensão alimentícia
Magistrado explicou que, em se tratando de execução de alimentos, [...]
Dívida de partilha após divórcio não permite penhora de bem de família, diz STJ.
O não pagamento de valores determinados pela partilha de bens [...]
Herdeiros colaterais podem ser assistentes voluntários em ação de reconhecimento de união post mortem
3ª turma do STJ considerou que herdeiros colaterais somente serão [...]
Juíza determina que financeira se abstenha de negativar e tomar carro de cliente com salário reduzido na pandemia
Magistrada considerou demonstrada onerosidade excessiva do cliente. quarta-feira, 24 [...]
Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral
O magistrado ordenou ainda a expedição de mandado para a [...]
Facebook indenizará e reembolsará vítimas de golpe em WhatsApp
Ao decidir, magistrada concluiu que houve falha de serviço da [...]
STF decidirá se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra provas dos autos
A matéria será discutida em recurso extraordinário que teve repercussão [...]
Rodízio reduz trânsito em SP, mas transporte público fica mais cheio
Movimento em trens e metrô aumentou até 15% com as [...]
STJ: Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
A decisão teve origem em ação proposta pela Caixa em [...]
TJ/SP permite penhora de patrimônio de afetação para satisfazer dívida vinculada à incorporação
Colegiado considerou legítima a penhora sobre o único bem conhecido [...]