TJ-SP vê desvio produtivo em cobrança de plano de telefone não contratado
Deve ser aplicada a teoria do desvio produtivo do consumidor [...]
Mulher deve ser mantida em plano de saúde de ex-marido falecido por força de convenção coletiva
Juíza do Trabalho levou em consideração o período de benefício, [...]
É possível realizar acordo para liberar devedor de alimentos de parcelas vencidas, decide STJ
Para a 3ª turma do STJ, tal acordo não viola [...]
Motorista desligado da Uber sem justificativa será indenizado por danos morais e lucros cessantes
segunda-feira, 15 de junho de 2020 Motorista com boas [...]
Construtora é condenada a fazer reparo mesmo após prazo de garantia
O juízo da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça [...]
CNJ estende prazo de resolução para reduzir fluxo de ingresso no sistema prisional
O plenário do CNJ aprovou a renovação da recomendação 62/20, que [...]
TJ-SP tem rejeitado recomendação do CNJ sobre recuperação judicial na epidemia
Diante da crise econômica decorrente da epidemia do novo coronavírus, [...]
Ordem de constrição de bens pode ser mitigada durante epidemia de Covid-19
A ordem de constrição de bens, estabelecida no artigo 835 [...]
Pandemia: Suspensos atendimentos de advogados em presídios Federais
O prazo de suspensão estipulado é de 30 dias. segunda-feira, [...]
Site é condenado a pagar verbas rescisórias a produtora de conteúdo
TRT-2 reconheceu vínculo empregatício da trabalhadora que afirmou que exercia [...]