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NÃO É MI MI MI…
O que me motivou a escrever esse artigo foi uma conversa amigável e franca que tive com um amigo advogado, branco de classe média. Conheço a família dele, os filhos, sua trajetória de dificuldades e lutas para conseguir algum espaço relevante na advocacia, e posso afirmar que é uma pessoa honesta e exemplar que merece tudo que conquistou na vida. Em nossa conversa, lá pelas tantas, depois de estarmos fartos de boa comida, surgiu o assunto “igualdade racial”, e logo de cara ele me fala sem muito pestanejar: “desculpe minha [...]
COM O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023, COMO FICA A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
No dia 01 de Janeiro de 2023 começou a vigorar o salário mínimo nacional de R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais). Com isso, é importante atentar-se ao pagamento da pensão alimentícia. O pagamento dos alimentos, quando incidido sobre o salário mínimo, deverá ser proporcionalmente reajustado anualmente. Desta forma, os genitores que dispuserem de determinado percentual ou até mesmo o valor integral do salário mínimo, devem se adequar a este reajuste. COMO FICA O VALOR DA PENSÃO? Basicamente é alterado apenas o valor sobre qual a pensão [...]
ESCRITÓRIO ALISSON GARCIA ADVOCACIA CONSEGUE NA JUSTIÇA A REINTEGRAÇÃO DE POLICIAL MILITAR INJUSTAMENTE DEMITIDO DA CORPORAÇÃO
Em 10 de maio de 2015, um policial militar que sempre apresentou um ótimo comportamento e jamais dispôs de problema indisciplinar na corporação, teve contra si um inquérito administrativo instaurado, onde foi acusado injustamente de cometimento de transgressão disciplinar desonrosa ao decoro militar. O procedimento transcorreu com várias ofensas a direitos fundamentais e ao final o cliente foi demitido de abusiva e arbitrária. Então, em junho de 2022, nosso escritório foi contratado para defender os interesses do cliente policial e ingressar com Ação de Anulação de Processo [...]